As desigualdades étnico-raciais e o racismo são questões que, por mais chocantes que possam parecer, seguem determinantes em diversas instâncias sociais, dentre elas a saúde. Desde 2007 é celebrado no Brasil no dia 27 de outubro o Dia Nacional da Mobilização Pró-Saúde da População Negra, uma data pouco conhecida pela maioria dos brasileiros.

A data tem como objetivo informar a população negra sobre os seus direitos, conscientizar e mobilizar as/os profissionais da área de saúde para as demandas que são específicas dessa parcela da população.

O acesso restrito dessa população a serviços de saúde de qualidade (tanto para a saúde física quanto a saúde mental) levou a criação, em 13 de maio de 2009, da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra pelo Ministério da Saúde, instituída pela Portaria nº 992. A política reconhece o racismo, as desigualdades étnico-raciais e o racismo institucional como determinantes sociais das condições de saúde. Com isso, visa promover a equidade em saúde e estabelecer ações de cuidado, atenção, promoção à saúde e prevenção de doenças.

• A população negra e suas especificidades:

A população negra possui demandas de saúde específicas, as quais precisam ser colocadas em evidência para incentivar a mobilização de gestores, profissionais da saúde, instituições e governantes.

Segundo informações do Ministério da Saúde, algumas doenças genéticas ou hereditárias são mais comuns da população negra e exigem um acompanhamento diferenciado, como a anemia falciforme, diabetes mellitus, deficiência de glicose-6-fosfato desidrogenase, doença hipertensiva especifica da gravidez e hipertensão arterial. Na população geral, por exemplo, a taxa de reincidência dessas condições é de 2% a 6%. Já na população negra, esse índice chega a 10%. É importante ressaltar também que a saúde mental da população negra é afetada diretamente pelo racismo estrutural, gerador de sofrimento psíquico.

•  Racismo estrutural e institucional, determinantes de saúde:

O racismo estrutural e institucional aumenta os abismos de acesso à saúde da população negra, que morre precocemente por doenças evitáveis.

O racismo estrutural é aquele preconceito enraizado que fortalece um sistema que hierarquiza relações políticas, culturais, econômicas e religiosas, reflexo de mais de 300 anos de escravidão onde os resquícios dessa época ainda são tão fortes e presentes.

De acordo com o Ministério da Saúde, o racismo estrutural afeta a saúde, influenciando a ocorrência de problemas e potencializa seus fatores de risco, sendo reconhecido como Determinante Social das Condições de Saúde.

Grande parte da população brasileira é composta por indivíduos negros, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Cerca de 56% dos brasileiros se autodeclaram negros, mas estar em maior número não significa ter mais acesso a itens básicos como prevenção de saúde, educação e cultura que garantiram condições mais igualitárias na sociedade.

Há uma expressiva desigualdade social e econômica entre os grupos étnicos brasileiros cujos efeitos são sentidos, sobretudo, no acesso à saúde, educação e oportunidades de trabalho.  Com essa limitação socioeconômica e pela falta de informação básica em saúde decorrente do racismo institucional, doenças que têm tratamento e são preveníveis acabam sendo causa de muitas mortes evitáveis. Por conta dessa demora no diagnóstico, há um risco maior de complicações de doenças que são mais prevalentes na população negra.

Vale lembrar que o racismo institucional nem sempre é tão evidente quanto o racismo estrutural, mas afeta diretamente o tratamento clínico do indivíduo por várias razões.

Todos os fatores mencionados acima afetam negativamente a saúde mental das pessoas negras. As condutas racistas e violentas, bem como a dificuldade para acessar serviços básicos para sobrevivência e bem-estar, corroboram para o adoecimento e morte precoce da população negra.

O racismo estrutural, portanto, causa muito sofrimento psíquico e estresse no cotidiano. O risco de desenvolver depressão, ansiedade e outros transtornos mentais tende a ser maior entre a população negra.

• Mobilização Pró-Saúde Da População Negra:

Apesar de o Ministério da Saúde ter ações institucionalizadas para diminuir as desigualdades em âmbito raciais, como a criação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra em 2009, alguns caminhos básicos são necessários para ampliar o acesso e assistência à saúde de qualidade da população negra:

1. Capacitação permanente e continuada aos profissionais de saúde nas especificidades, no acolhimento, no atendimento e no cuidado da população negra
2. Visibilizar e proporcionar viabilidade para o campo científico para análise das doenças que são prevalentes na população negra.
3. Considerar o racismo como determinação social de saúde no diagnóstico, no tratamento e no prognóstico, como fator de agravamento da situação de saúde da população negra;
4. Inserir os indicadores sociais e, ao mesmo tempo, preencher adequadamente fazendo a notificação do quesito cor nos sistemas de informação;
5. Aplicabilidade prática nos espaços institucionais da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra.

Vida longa, com saúde e sem racismo!

REFERÊNCIAS:

https://bvsms.saude.gov.br/27-10-dia-nacional-de-mobilizacao-pro-saude-da-populacao-negra/#:~:text=Boletins%20Tem%C3%A1ticos-,27%2F10%20%E2%80%93%20Dia%20Nacional%20de%20Mobiliza%C3%A7%C3%A3o%20Pr%C3%B3%2DSa%C3%BAde%20da,espec%C3%ADficas%20dessa%20parcela%20da%20popula%C3%A7%C3%A3o.

https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nacional_saude_populacao_negra_3d.pdf

https://www.vittude.com/blog/dia-nacional-de-mobilizacao-pro-saude-populacao-negra/

https://site.cfp.org.br/dia-nacional-de-mobilizacao-pro-saude-da-populacao-negra/

https://drauziovarella.uol.com.br/saude-publica/o-que-ha-por-tras-da-desigualdade-racial-em-saude-no-brasil/

https://www.brasildefato.com.br/2022/07/06/qual-o-impacto-do-racismo-no-acesso-da-populacao-negra-a-saudehttps://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2022/07/22/total-de-pessoas-que-se-autodeclaram-pretas-e-pardas-cresce-no-brasil-diz-ibge.ghtml