O que são Lucros Cessantes?
Quando falamos sobre lucros cessantes, nos referimos a um conceito fundamental do Direito e da área Financeira. Basicamente, os lucros cessantes representam o que uma empresa ou uma pessoa deixa de ganhar em virtude de um ato ilícito ou um evento, fora do controle dessa pessoa ou dessa empresa, que interrompeu temporariamente uma atividade lucrativa.
Quais exemplos de Lucros Cessantes no dia a dia?
Os lucros cessantes podem surgir em diversas situações do cotidiano. Imagine um empresário que teve seu negócio fechado por um período prolongado devido a uma enchente. Durante esse período, ele deixou de faturar, ou seja, sofreu lucros cessantes.
Em outro caso, um profissional liberal sofre um acidente de trânsito, que o impede de trabalhar temporariamente. Sem poder atender seus clientes, ele acaba sofrendo Lucros Cessantes.
A Importância de calcular os Lucros Cessantes
Calcular os lucros cessantes é essencial para determinar o valor da indenização que uma pessoa ou empresa tem direito a receber em casos de danos causados por terceiros. Ao quantificar os lucros cessantes, é possível demonstrar o prejuízo real sofrido e garantir uma reparação que cubra todo o impacto financeiro.
Como os Lucros Cessantes São Calculados?
O cálculo dos lucros cessantes pode ser complexo e varia de caso para caso. Geralmente, são considerados fatores como:
Histórico de lucratividade: análise dos lucros obtidos em períodos anteriores ao evento que provocou os prejuízos e paralisou as operações.
Projeções futuras: estimativa dos lucros que seriam obtidos caso o evento não tivesse ocorrido.
Custos fixos e variáveis: consideração dos gastos que a empresa ou pessoa teria mesmo sem estar operando.
Taxa de rentabilidade média do mercado: utilizada para estimar o lucro que poderia ser obtido com um investimento alternativo.
Lucros Cessantes e o Direito
No âmbito jurídico, os lucros cessantes são um dos elementos que compõem a indenização por danos materiais. O Código Civil brasileiro, por exemplo, prevê a reparação dos lucros cessantes como parte das perdas e danos.
Lucros Cessantes nos Seguros
Os seguros desempenham um papel fundamental na proteção contra Lucros Cessantes. Presentes em boa parte das apólices, essa cobertura prevê o pagamento de uma indenização na ocorrência de um sinistro.
Na Alper, você tem à disposição soluções sob medida para a proteção contra lucros cessantes através de nossa divisão de Riscos Corporativos.
